Para a
defesa de Coutinho, o equipamento eletrônico está com defeito e isso faz com
que ele sair de casa constantemente para realizar os reparos, ficando assim,
exposto ao novo coronavírus
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| Gilmar Mendes autoriza Ricardo a tirar tornozeleira eletrônica - Foto: Walla Santos |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, autorizou nesta quarta-feira (05), o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) retirar a tornozeleira eletrônica que ele utiliza desde fevereiro deste ano. De acordo com o ministro, Coutinho pode ficar sem o equipamento até que seja julgado o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa.
Para a defesa de
Coutinho, o equipamento eletrônico está com defeito e isso faz com que ele sair
de casa constantemente para realizar os reparos, ficando assim, exposto ao novo
coronavírus. O ex-governador já tentou retirar a tornozeleira, durante o
recesso do Judiciário, mas os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux não aceitaram.
Com isso, ficou a cargo de Gilmar Mendes analisar o pedido.
No dia 30 de abril
de 2020, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou o
pedido do ex-governador Ricardo Coutinho para suspender as medidas cautelares
que o obrigam a usar tornozeleira, se recolher em casa até no máxima às 20h, e
não deixar os limites da cidade de João Pessoa.
Na época, Coutinho
afirmava em seu pedido que as medidas cautelares frustram a sua atividade
profissional, já que ele está impedido de se deslocar para Brasília, onde
exerce atividades na Fundação João Mangabeira, mantida pelo Partido Socialista
Brasileiro (PSB).
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