MPPB diz que
fogueiras e fogos de artifício devem ser proibidas durante o período junino
devido à pandemia de Covid-19
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| MPPB recomenda que prefeituras do Brejo proíbam fogueiras juninas e fogos de artifício — Foto: Leonardo Silva/Jornal da Paraíba |
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou para a cidade de Bananeiras e outros seis municípios do Brejo da Paraíba a proibição por decreto do acendimento de fogueiras e da queima de fogos de artifício durante o período junino devido à pandemia de Covid-19.
De acordo com o
MPPB, devem ser proibidos fogueiras e fogos de artifício, sobretudo explosivos
pirotécnicos, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbana e rural
dos municípios, enquanto durar a situação de calamidade pública decorrente da
pandemia da Covid-19.
Além de tentar
evitar a aglomeração de pessoas em celebrações e fogueira, a recomendação
também pretende inibir o surgimento de problemas respiratórios provocados pela
fumaça, o que é considerado como um agravante em casos de Covid-19.
Os moradores de
Bananeiras, Belém, Borborema, Caiçara, Dona Inês, Logradouro e Serraria que não
atenderem à recomendação poderão ser multados e responsabilizados civil,
administrativa e penalmente, e ainda responder por crimes contra a saúde pública
e contra a administração pública em geral.
Além da
proibição de fogueiras, o MPPB recomendou a prorrogação do decreto municipal de
cada cidade que determinou o isolamento social e o fechamento do comércio não
essencial.
G1 PB
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