A portaria foi
publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19). Deve ser preservado o
funcionamento dos serviços essenciais
O Governo da
Paraíba, por meio da Secretaria de Administração, decretou ponto facultativo
nos dias 23 e 24 junho, véspera e dia de São João nas repartições públicas. A
portaria foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19).
Ainda de acordo
com a portaria, deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
Em relação aos
veículos oficiais, eles devem ser recolhidos às suas repartições de origem ou
ao Centro Administrativo após o expediente da próxima segunda-feira (22), e
liberados uma hora antes do início do expediente da quinta-feira (25). Em caso
de liberação excepcional deverá ser precedida de autorização da Casa Militar do
Governador, com exceção de ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria
de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária,
da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e
Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço deste.
Fica na
responsabilidade da Polícia Militar a apreensão e o recolhimento dos veículos
encontrados transitando sem a devida autorização.
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| Reprodução |
ClickPB
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