A primeira apuração aconteceu no
município de Aroeiras, no Agreste da Paraíba, em 23 de abril
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| Primeira operação ocorreu em Aroeiras, no Agreste da Paraíba - Foto: Reprodução |
Conforme a epidemia do coronavírus avança no Brasil, o país assiste também a uma outra escalada: a de operações contra a corrupção envolvendo dinheiro público para a resposta à doença. A primeira apuração aconteceu no município de Aroeiras, no Agreste da Paraíba, em 23 de abril.
Batizada de
Alquimia, a operação cumpriu três mandados de busca e apreensão em Aroeiras e
em Patos, e apurou um prejuízo de R$ 48,3 mil na impressão de cartilhas com
orientações de saúde à população.
Desde então, já
são pelo menos 18 operações — uma a cada 3 dias, em média. Só na semana
passada, foram deflagradas cinco operações em todo o país.
As ações já
atingem governos de sete unidades da federação: Amapá, Distrito Federal, Pará ,
Rio de Janeiro , Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina. Nos casos do Rio
e do Pará, as apurações atingem os governadores locais — que negam
irregularidades —, e foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça ( STJ
).
Policiais também
foram às ruas para apurar irregularidades em várias prefeituras, incluindo as
capitais Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio Branco (AC) e São Luís (MA).
Ao todo, essas
operações já cumpriram 230 mandados de busca e apreensão, e ao menos 32 pessoas
suspeitas de envolvimento foram detidas.
Os contratos e
compras investigadas somam cerca de R$ 1,07 bilhão — o montante que foi
efetivamente desviado ou superfaturado, no entanto, ainda está sendo
investigado pelas autoridades.
As informações
foram levantadas pela reportagem da BBC News Brasil com base em informações da
Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal ( MPF ).
Só a CGU
participou de 12 operações do tipo — a maioria em parceria com o MPF e a
Polícia Federal.
As
irregularidades encontradas também variam muito.
Há casos de
sobrepreço em itens simples, como máscaras descartáveis — caso das operações
Assepsia, em Rio Branco; e Cobiça Fatal, em São Luís (MA). Mas também há
investigações sobre contratos milionários de compra de respiradores e montagem
de hospitais de campanha, como nas apurações deflagradas no Rio de Janeiro e no
Distrito Federal.
Além disso, a
CGU também participou de quatro operações que tiveram como alvo pessoas que
tentaram receber de forma indevida o Auxílio Emergencial de R$ 600, criado para
combater os efeitos econômicos da pandemia.
Segundo os
próprios dirigentes da CGU, a avalanche de investigações era
"previsível" e repete o padrão de outros momentos nos quais grande
quantidade de dinheiro federal foi enviada a Estados e municípios. Foi o caso
das enchentes na região serrana do Rio em 2011, e do rompimento de barragens de
rejeitos nas cidades mineiras de Mariana (2015) e Brumadinho (2019).
Para o advogado
e ex-ministro da CGU Jorge Hage, o volume de investigações mostra que o governo
"perdeu a mão" na hora de flexibilizar os controles financeiros
durante a pandemia — por mais que a situação exija agilidade nas compras
públicas, controles importantes acabaram suprimidos por medidas provisórias
editadas pelo governo federal, avalia ele.
Politização das
investigações?
Não é só por
causa do montante de dinheiro desviado que as investigações chamam a atenção.
Adversários do presidente da República,
Jair Bolsonaro (sem partido), dizem que as apurações estão sendo usadas para
punir governadores que fazem oposição ao governo federal.
As suspeitas
aumentaram depois que a deputada federal
Carla Zambelli (PSL-SP) "antecipou" em entrevistas as operações
contra os governadores do Rio, Wilson Witzel (PSC), e do Pará, Helder Barbalho
(MDB). A primeira "previsão" de Zambelli foi no fim de maio, em
entrevista à Rádio Gaúcha — ela mencionou a possibilidade de uma investigação
contra Witzel , que se concretizou no dia seguinte. Zambelli é hoje uma das
principais aliadas de Bolsonaro no Congresso Nacional .
O próprio termo
"Covidão" foi cunhado por ela, na entrevista do fim de maio. O
neologismo é inspirado em escândalos de corrupção ocorridos nos governos do PT,
como o Mensalão e o Petrolão.
Na semana
passada, Zambelli também "antecipou", em entrevista à CNN Brasil, uma
operação contra o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). O político
paraense vem fazendo críticas ao presidente da República desde o começo da
pandemia.
Na mesma
quarta-feira (11) em que a operação contra o paraense foi às ruas, a Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decidiu — por 69 votos a zero — abrir
um processo de impeachment contra Wilson Witzel .
O procedimento é
motivado por supostas irregularidades na resposta do governo carioca ao
coronavírus. Desde o começo de maio, já foram três operações para investigar
irregularidades na compra de respiradores e na montagem de hospitais de
campanha no Estado.
Os
"acertos" de Zambelli pegaram mal no mundo político.
O presidente da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que ou as informações
vazaram, ou Zambelli tinha "bola de cristal".
"Acho que é
natural que uma operação que envolva um governador o Presidente da República
receba a informação não do conteúdo, mas do que pode acontecer. Certamente
entre o Diretor da PF, o ministro, o Presidente, alguém vazou a informação para
deputada", disse Maia. "Claro que não é o correto", acrescentou
ele.
Já o governador
de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que
Carla Zambelli agia como "mãe Dináh" e tratava a Polícia
Federal como "polícia privada". "Zambelli cumpre papel de 'Mãe
Dináh'. Trata a PF como polícia privada. Ela não tem cargo nem mandado na PF, muito
menos para ser porta voz ou antecipar atos", disse ele na última quarta
(10), depois da deputada dizer que também ele, Doria, poderia ser alvo de
operações.
Zambelli, hoje
uma das principais aliadas de Bolsonaro no Congresso, nega ter tido acesso antecipado
a detalhes das investigações.
"Minha
fonte de informação ou 'bola de cristal' é a mesma citada pelo Ministro (André
Mendonça, da Justiça e Segurança Pública): a imprensa. Reitero minha
disponibilidade em entregar meu celular e abrir meu sigilo, pois não há
vazamento algum", disse Zambelli no Twitter, na última quarta (10).
Número de
investigações 'é expressivo'
Atual secretário
adjunto de combate à corrupção da CGU, Roberto César de Oliveira Viégas diz que
há um aumento expressivo no número de investigações de corrupção em Estados e
municípios. E que esse aumento era previsível.
"A gente já
sabia que isso poderia acontecer, e começamos a monitorar a essas
descentralizações (repasses de recursos). Qual o foco? Verificar se essas
empresas que estão sendo contratadas (...) se elas de fato têm capacidade
técnica e operacional; se elas de fato existem; se estão constituídas em nomes
de laranjas; se já foram envolvidas em outras operações; se foram
recém-criadas. Tem um catatau de informações (a serem checadas)", explica
ele.
Viégas diz que
muitos dos alarmes de irregularidades chegam por meio da plataforma Fala.br ,
uma ferramenta do governo.
"Quando
você tem uma quantidade grande de recursos sendo descentralizados, num momento
em que há fragilidades (nos controles), com contratações diretas, em ambiente
de calamidades públicas… Nós já tivemos experiências desse tipo, como quando
tivemos aquelas enchentes na região serrana do Estado do Rio (em 2011), e
também em Minas", diz ele.
"Quando os
recursos vão em grande monta (...), o que a gente percebe é que não
necessariamente eles vão ser usados corretamente", diz. "Podemos
afirmar que há um maior risco de não aplicação correta dos recursos", diz
ele.
Governo 'errou a mão' ao flexibilizar, diz ex-CGU
Advogado e
ex-ministro da CGU, Jorge Hage avalia que o governo pode ter "errado a
mão" nas medidas provisórias que relaxaram controles financeiros durante a
epidemia. Ele se refere às MPs 926 (março), 928 (março), 951 (abril) e 961
(maio).
"Vivemos
uma situação de risco muito elevado de corrupção, exatamente por conta das
várias medidas que o governo tomou flexibilizando compras e os gastos relativos
à pandemia. É claro que a administração pública tem de agir de forma mais ágil,
menos formal, isso é perfeitamente compreensível. Agora, tem uma questão de
grau aí. Até que ponto você pode flexibilizar sem correr risco
demasiado?", questiona Hage.
"E o que a
experiência têm mostrado (...) é que foi ultrapassado esse grau de
flexibilização. O volume de denúncias, de escândalos em dois, três meses (de
pandemia), e a quantidade de operações mostra isso. É um volume impressionante,
em tão pouco tempo", diz ele.
Segundo Hage, as
principais modificações introduzidas pelas MPs foram a dispensa de licitação
para bens e serviços necessários ao enfrentamento à pandemia; a permissão para
contratar empresas declaradas inidôneas (e que normalmente são proibidas de
negociar com o governo); e a permissão de comprar por preço superior ao
estimado, entre outras.
O que dizem os
governadores investigados
Os dois
governadores que foram alvo das investigações negam qualquer envolvimento com
irregularidades.
Na manhã do dia
26 de maio, a Polícia Federal cumpriu mandato de busca e apreensão no Palácio
das Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio.
"Não há
absolutamente nenhuma participação ou autoria minha em nenhum tipo de
irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo
Ministério Público Federal. Estranha-me e indigna-me sobremaneira o fato
absolutamente claro de que deputados bolsonaristas tenham anunciado em redes
sociais nos últimos dias uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o
que demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construção de uma
narrativa que jamais se confirmará", disse Witzel em nota.
"A
interferência anunciada pelo presidente da República está devidamente
oficializada. Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou
tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça
para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito
menos o Estado do Rio de Janeiro", continua ele.
Na quarta-feira
(10/6), a Polícia Federal realizou buscas, entre outros endereços em Belém
(PA), na casa de Helder Barbalho, como parte de apuração sobre suposta fraude
na compra de respiradores pelo governo estadual.
Barbalho, disse
que atuou desde o começo da pandemia para proteger a população do seu Estado.
"No dia 16
de março iniciamos o processo de isolamento social, seguindo orientação da
Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde para buscar
proteger a nossa população. Em paralelo a isso, o Governo do Estado não mediu
esforços para estruturar a rede de saúde pública do Pará, no sentido de atender
a nossa população", disse ele, numa entrevista na quarta-feira (10),
quando a operação foi deflagrada.
"Quero
demonstrar minha absoluta indignação com o que ocorreu, fazendo no Estado do
Pará vítimas e lesados por aqueles que pensaram em aproveitar uma pandemia, o
sofrimento de pessoas, acreditando que seria possível oferecer um produto e
entregar outro, e ficar ilesos; que a sociedade paraense e o Governo do Pará
aceitariam e não reagiriam", disse ele, referindo-se ao fato de que 152
respiradores comprados pelo governo apresentaram falhas e não puderam ser
usados no atendimento aos pacientes.
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