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terça-feira, 5 de maio de 2020

Justiça nega pedido para reduzir mensalidade de aluno de medicina devido ao Coronavírus

A defesa alega que em face da epidemia do Covid-19, as atividades desempenhadas por seus pais sofreram queda brusca de arrecadação
O aluno de medicina teve o pedido negado - Foto: Reprodução
A Justiça da Paraíba negou pedido de liminar formulado por um aluno do curso de medicina para reduzir em 30% as mensalidades. A decisão foi do juiz José Célio de Lacerda, da 7ª Vara Cível da Capital.

De acordo com os autos, a defesa do aluno alega que em face da epidemia do novo Coronavírus (Covid-19), as atividades desempenhadas por seus pais sofreram queda brusca de arrecadação, o que comprometerá a continuidade dos pagamentos das mensalidades.

Analisando o caso, o juiz considerou que estavam ausentes os requisitos necessários à concessão da liminar almejada. 

"Isto porque alega a parte autora que houve uma queda de receita em relação às atividades empresariais de seus pais, qual seja, agência de turismo, o que comprometeria a continuidade do pagamento das mensalidades do curso em questão. Ocorre que não há qualquer comprovação do alegado, atinente a demonstração nas quedas de receita da empresa, além de que não há comprovação de quem, de fato, é o responsável pelo pagamento das mensalidades", pontuou.

A decisão negando a liminar foi proferida nos autos da ação.

Cabe recurso da decisão.

ClickPB

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