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quarta-feira, 6 de maio de 2020

Cabedelo veda acesso a praças, praias, calçadões e avenidas à beira-mar

Medida começa a valer nesta quarta-feira e segue até o dia 15 de maio
Prefeitura de Cabedelo - Foto: Reprodução/Google Street View
A Prefeitura de Cabedelo, na Grande João Pessoa, decretou a proibição do acesso público a praças, praias, calçadas, avenidas e ruas situadas nas faixas de beira-mar para a prática de qualquer atividade. A medida começa a valer nesta quarta-feira (6) e vai até 15 de maio. O objetivo é conter a circulação de pessoas e evitar a propagação do novo coronavírus.

“Locais de habitual concentração de pessoas e, mesmo com os alertas emitidos pelas autoridades sanitárias, têm se mantido com concentrações. A vida do cidadão é um direito fundamental de maior expressão constitucional e é obrigação do Poder Público, em situações excepcionais, agir com seu poder de polícia para a proteção desse importante direito, adotando todas as ações necessárias”, justifica a prefeitura.

A Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) de Cabedelo irá disciplinar a proibição de estacionamento nas avenidas e ruas situadas nas faixas de beira-mar e nas imediações das praças. A inobservância das proibições pode acarretar a incidência do crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no Código Penal.

Segundo o mais recente boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, a cidade portuária já contabiliza 51 casos de Covid-19 e, conforme a prefeitura, 229 suspeitas são investigadas.

Portal Correio

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