O desembargador
Oswaldo Filho pontuou que o objetivo maior da Nação no presente momento é zelar
pela vida, pela saúde e pelo combate à pandemia do coronavírus
 |
| Foto: Reprodução |
O desembargador
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas
de Campina Grande (CDL-CG) que buscava a reabertura do comércio local.
A entidade
alegou que a suspensão das atividades comerciais, em decorrência da pandemia do
novo coronavírus (Covid-19), acarretará a falência de diversos comerciantes na
cidade de Campina Grande, provocando enorme desemprego e reduzindo a maior
parte da população à condição de miséria.
O pedido de
reabertura foi formulado no Agravo de Instrumento nº 0804938-16.2020.8.15.0000.
O recurso ataca decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande que, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pela CDL-CG,
indeferiu o pedido de tutela antecipada, mantendo no Município as medidas de
restrição previstas no Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020.
No Agravo de
Instrumento, a parte autora pediu que fosse autorizado, em caráter liminar, o
pleno funcionamento das atividades comerciais “essenciais ou não essenciais”,
mediante a aplicação das medidas de combate ao coronavírus, determinando que o
município de Campina Grande abstenha-se de tomar qualquer medida de natureza
constritiva ou restitiva de direitos aos lojistas, sob pena de multa.
Sobre o pedido
em questão, o desembargador Oswaldo Filho pontuou que o objetivo maior da Nação
no presente momento é zelar pela vida, pela saúde e pelo combate à pandemia do
coronavírus, sendo essencial que todos os entes da Federação trabalhem nesse
sentido.
Destacou, ainda,
o avanço da doença no Estado. “Não obstante sustente a agravante que os casos
de Covid-19 em Campina Grande encontram-se controlados, foi noticiado que
ocupação de leitos de UTI subiu de 17% para 32% em um único dia no Estado da
Paraíba, anunciando que a curva da doença encontra-se crescente em nosso
Estado. Assim, não pode o Município de Campina Grande levar em consideração a
sua realidade de forma isolada e dissociada do Estado como um todo,
principalmente por estarmos diante da segunda cidade mais populosa da Paraíba,
importante centro médico, universitário, industrial, com grande fluxo de
pessoas provenientes de regiões diversas”, ressaltou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário