Segundo
investigação, Prefeitura de Aroeiras se aproveitou da não exigência de
licitação em meio à pandemia para superfaturar um contrato e desviar R$ 48 mil
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| Cartilhas similares são disponibilizadas gratuitamente pelo governo - Foto: Divulgação |
A Polícia
Federal deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Alquimia, que apura
desvio de recursos públicos no município de Aroeiras. Investigações apontaram
irregularidades na aquisição de livros educativos sobre o novo coronavírus. O
material teria sido adquirido pela prefeitura por um valor 330% maior do que o
comercializado na internet, ocasionando um prejuízo de R$ 48.272 aos cofres
públicos. Cartilhas simulares são disponibilizadas gratuitamente no site do
Ministério da Saúde.
A Operação
Alquimia conta com a participação da Controladoria-geral da União (CGU),
Ministério Público Federal (MPF) e Grupo de Atuação Especial de Repressão ao
Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB). São cumpridos
três mandados de busca e apreensão. As ações acontecem na casa de um
investigado, na sede de uma empresa e na Prefeitura de Aroeiras. As ordens
judiciais foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em
Campina Grande.
Segundo a
Polícia Federal, a Prefeitura de Aroeiras se aproveitou da não exigência de
licitação em meio à pandemia de coronavírus para superfaturar o contrato. O
município teve estado de calamidade pública aceito pela Assembleia Legislativa
da Paraíba no dia 8 de abril.
Os investigados
poderão responder pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (art.
89 da Lei n. 8666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal), além de outras
condutas criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de
prisão.
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