Segunda
Câmara do TCE-PB referendou suspensão que tinha sido determinada por
conselheiro em fevereiro. Auditoria identificou sobrepreço de R$ 63 mil em
contrato de R$ 250 mil
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| TCE-P - Foto: Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba/Arquivo |
A Segunda
Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu pela
manutenção da suspensão do contrato entre a Prefeitura de São Bento e banda
Xand Aviões, firmado no valor de R$ 250 mil, após análise técnica identificar
sobrepreço na contratação. A suspensão cautelar referendada pela Segunda Câmara
na terça-feira (3) tinha sido definida pelo conselheiro, relator do processo,
Antônio Cláudio Santos, no final de fevereiro.
O G1 entrou em contato com
Procuradoria-Geral de São Bento, mas até a publicação desta reportagem não
havia sido enviada resposta.
De
acordo com a decisão do Tribunal, foi percebida uma média de contratação no
valor de R$ 186 mil, tomando como base contratos firmados com o mesmo artista
por outras três prefeituras paraibanas. As prefeituras de Princesa Isabel,
Mamanguape e Boqueirão contrataram o mesmo artista em 2019 por R$ 170 mil, R$
180 mil e R$ 210 mil, respectivamente.
“Ao
confrontarmos o valor contratado através do processo administrativo de
inexigibilidade em análise (R$ 250.000,00) com o preço médio praticado pela
empresa contratada junto a outros entes públicos conclui-se que o preço
contratado está acima da média do mercado em R$ 63.333,33”, informa o relatório
da auditoria.
Além
do sobrepreço identificado pela auditoria, os técnicos do TCE-PB apontaram
ausência de justificativa de preço e pagamento antecipado da despesa pública
sem a regular liquidação da mesma.
A investigação mostrou que a atração musical “Banda
Xand Avião” tinha sido contratada para realização de um show em praça pública,
com duração de uma hora e quarenta minutos, a ser realizado no dia 02 de
setembro de 2020, em alusão as festividades da tradicional “Expotextil São
Bento 2020”.
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