Uma cartilha
contendo perguntas e respostas para tentar diminuir as dúvidas foi divulgada
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| Arte: Assessoria |
Diante
da situação emergência causado pela chegada do coronavírus, a Prefeitura de
Nova Palmeira, divulgou nesta quarta-feira (18), o Decreto 004/2020,
estabelecendo medidas de prevenção ao avanço da pandemia.
Uma cartilha
contendo 34 perguntas e respostas para tentar esclarecer as principais dúvidas foi
divulgada.
Confira
A Prefeitura
Municipal de Nova Palmeira publicou o Decreto 004/2020, que estabelece medidas
de prevenção ao avanço do corona vírus. Esclareça abaixo suas principais
dúvidas:
1) Qual o prazo do regime especial de funcionamento da
Prefeitura Municipal de Nova Palmeira?
Inicialmente, nas repartições será a partir de 18 de
março por trinta dias e Nas escolas municipais a partir do 19 de
março, pelo mesmo período.
2) A Prefeitura decretou ponto facultativo? Estou de
recesso ou de férias?
Não. O expediente da Prefeitura Municipal de Nova
Palmeira segue normalmente. Apenas o atendimento ao público será suspenso na
forma presencial. Os servidores trabalharão normalmente, exercendo,
internamente, suas funções.
3) Sou um cidadão e gostaria de fazer algum requerimento
a órgão municipal. Como proceder?
Durante o período do decreto, os atendimentos presenciais
estão suspensos. Qualquer requerimento deverá ser feito por telefone, e-mail ou
através do site da Prefeitura.
Telefone: 83 3638 1096
4) Preciso de uma certidão de órgão público antes de 18
de abril, sob pena de perder minha matrícula, inscrição ou similar. O que
fazer?
Em casos de urgência, assim entendido aqueles que, se não
resolvidos antes de 18 de abril de 2020, ocasionarão perca de direitos ou risco
à integridade e/ou segurança do cidadão, o cidadão deverá entrar em contato com
o órgão competente, via telefone ou e-mail, que agendará horário para
realização do atendimento presencial.
5) Posso ir ao Posto de Saúde receber atendimento no
período do Decreto?
Afim de atender as recomendações do ministério de saúde
de não aglomerar pessoas, somente em casos de Urgência e Emergência é que os usuários
deverão ir ao Posto de saúde. As consultas de rotina e eletivas estão suspensas,
com exceção do pré-natal que será agendado por telefone. Para demais
esclarecimentos, serão divulgados informes pela secretaria.
6) Haverá coleta de lixo?
Sim. Os serviços contínuos seguirão normalmente.
7) Posso realizar uma festa/ música ao vivo em espaços
públicos (rua, Praça de Eventos, espetinhos, etc) em Nova Palmeira?
Não. Está suspensa a realização de qualquer
evento público e privado que tenha público estimado de igual ou acima de 40
pessoas para espaços fechados e 100 pessoas para os espaços abertos, sendo que
nos eventos que não sejam possíveis o adiamento, que seja realizado a portões
fechados sem a presença do público.
8) Preciso de uma carrada d’água ou de algum benefício da
Secretaria Municipal de Agricultura. Devo me dirigir até a Secretaria?
Não. Esses requerimentos deverão ser feitos por telefone
ou e-mail.
9) O abastecimento das caixas d’água e das cisternas da
zona rural será afetado?
Não. O abastecimento se dará normalmente. No entanto,
pedimos à população que evitem ficar muito tempo nas filas, não fazendo
aglomerações. Se dirija ao local de abastecimento apenas no horário designado,
tomando as devidas precauções (evitando contatos físicos – beijos, abraços,
aperto de mão, etc – e lavando as mãos com sabão e água corrente assim que
tornar à residência).
10) Preciso atualizar meu cadastro do Bolsa Família. Devo
ir ao CRAS?
Não. O atendimento à população estará suspenso até 18 de
abril, salvo casos de urgência. Nestas situações, o cidadão deverá buscar
contato telefônico ou por e-mail e, posteriormente, será designada data e
horário para o atendimento presencial.
11) Haverá atendimento ao público na Secretaria de
Assistência Social.
Não. O atendimento presencial estará suspenso até 18 de
abril. Situações de urgência deverão ser comunicadas por contato telefônico ou
por e-mail e, posteriormente, será designada data e horário para o atendimento
presencial.
12) Quero fazer uma denúncia ao Conselho Tutelar. Como
proceder?
O cidadão deverá fazer a denúncia por telefone ou e-mail.
O atendimento presencial estará suspenso. Em casos de urgência, sendo
necessário atendimento presencial, será designada data e horário.
13) Preciso de uma certidão fiscal da Prefeitura. Como
solicitar?
A solicitação deverá ser feita por e-mail ou pelo e-SIC.
Não serão realizados atendimentos presenciais para emissão de certidões, salvo
em caso de urgência.
14) A Prefeitura estará atualizando/emitindo recibos de
casas/imóveis?
Não. Até 18 de abril, este serviço estará suspenso, salvo
em casos de urgência.
15) Trabalho em órgão da Secretaria Municipal de Saúde.
Terei de ir trabalhar?
Sim. O expediente da secretaria ocorrerá normalmente,
inclusive com atendimento presencial à população. No entanto, tal atendimento
será feito mediante triagem, a fim de se evitar aglomeração de pessoas.
16) Os transportes de pacientes para Tratamento Fora do
Domicílio estarão funcionando?
Sim. No entanto, caso deseje marcar sua viagem, o faça
por telefone (83 98697-6478), evitando se dirigir pessoalmente à Secretaria de Saúde.
17) Meu filho estuda na rede municipal de ensino. Haverá
aulas?
As aulas das escolas pertencentes à rede municipal de
ensino estarão suspensas até o dia 18 de abril de 2020.
18) Meu filho será prejudicado pela falta de aulas?
Não. Posteriormente, a Secretaria Municipal de Educação
fará o reajuste do Calendário Escolar, a fim de reposição das aulas, sem
prejuízo do cumprimento do calendário letivo.
19) Sou servidor público lotado em escola municipal? Devo
me dirigir ao meu local de trabalho?
A princípio, não. Com a suspensão das aulas, as escolas
municipais não funcionarão. No entanto, o servidor não está de férias ou de
recesso. Portanto, deve ficar atento, haja vista que, a qualquer momento,
poderá ser convocado para prestar seus serviços ao município.
20) Trabalho na sede da Secretaria Municipal de Educação.
Terei de ir trabalhar?
Sim. O expediente da secretaria ocorrerá normalmente. No
entanto, será apenas interno, não havendo atendimentos presenciais aos
cidadãos, salvo em caso de urgência.
21) Como comunicar um esgoto estourado ou lâmpada
queimada?
O cidadão deverá ligar para 3638-1096 ou realizar o requerimento através de
e-mail ou do e-Sic no site da Prefeitura. Não se dirija até a Secretaria, pois
o atendimento presencial estará suspenso.
22) Sou servidor do município e tenho doença crônica
(cardíaca, renal, pulmonar, etc). Terei de ir trabalhar?
Não. Os servidores que apresentarem atestado médico
comprovando possuírem doença crônica que compõe o grupo de risco de aumento de
mortalidade pelo coronavírus estarão dispensados de trabalhar até 18 de abril.
23) Estou com sintomas de gripe. Terei de ir trabalhar?
Não. Os servidores que, através de atestado médico,
comprovarem estar com sintomas de gripe estarão dispensados de trabalhar
enquanto persistirem os sintomas.
24) Haverá atendimento ao público no Gabinete do
Prefeito?
Não. O atendimento presencial estará suspenso até 18 de
abril.
25) Sou servidor lotado na Secretaria Municipal de
Administração. Terei de ir trabalhar?
Sim. O expediente da secretaria ocorrerá normalmente. No
entanto, será apenas interno, não havendo atendimentos presenciais aos
cidadãos, salvo em caso de urgência.
26) Preciso tirar meus documentos. Haverá atendimento
para tal finalidade na Prefeitura?
Não. Estão suspensos os atendimentos presenciais até 18
de abril de 2020. No entanto, caso haja uma situação de urgência, o cidadão
deverá ligar ou encaminhar e-mail à Secretaria de Administração, que poderá
agendar data e horário para realização de tal atendimento, sem aglomerações.
27) Sou um cidadão e necessito fazer um requerimento
junto à Secretaria Municipal de Administração. Como proceder?
O requerimento deverá ser feito de forma eletrônica, por
e-mail ou através do e-SIC no site da Prefeitura de Nova Palmeira.
28) Sou servidor público e quero realizar um requerimento
junto à Secretaria Municipal de Administração. Como proceder?
O requerimento deverá ser feito de forma eletrônica, por
e-mail ou através do e-SIC no site da Prefeitura de Nova Palmeira.
29) Sou servidor lotado na Secretaria Municipal de
Agricultura. Terei de ir trabalhar?
Sim. O expediente da secretaria ocorrerá normalmente. No
entanto, será apenas interno, não havendo atendimentos presenciais aos
cidadãos, salvo em caso de urgência.
30) Sou servidor lotado na Secretaria Municipal de
Assistência Social. Terei de ir trabalhar?
Sim. O expediente da secretaria e de seus órgãos (CRAS,
CREAS, Conselho Tutelar, etc) ocorrerá normalmente. No entanto, será apenas
interno, não havendo atendimentos presenciais aos cidadãos, salvo em caso de
urgência.
31) Sou servidor lotado na Secretaria Municipal de
Finanças. Terei de ir trabalhar?
Sim. O expediente da secretaria ocorrerá normalmente. No
entanto, será apenas interno, não havendo atendimentos presenciais aos
cidadãos, salvo em caso de urgência.
32) Sou servidor lotado na Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Terei de ir trabalhar?
Sim. O expediente da secretaria ocorrerá normalmente. No
entanto, será apenas interno, não havendo atendimentos presenciais aos
cidadãos, salvo em caso de urgência ou de continuidade do serviço público (a
exemplo de reparos de esgotos, pavimentação, iluminação pública, coleta de
lixo, etc).
33) As licitações serão adiadas?
Não. Os processos presenciais já designados serão
mantidos. No entanto, o acesso à sala da CPL será restrito a apenas 1
representante de cada empresa, que deverá realizar a higienização das mãos e
usar máscara facial. Os demais cidadãos poderão assistir à sessão através do
site da ou redes sociais oficiais da Prefeitura.
34) Se, em 18 de abril, o foco do coronavirus ainda não
tiver acabado, o que acontecerá?
Será publicado novo decreto prevendo a ampliação do prazo
das medidas de prevenção, podendo, inclusive, estabelecer novas proibições para
a garantia da saúde pública.
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