Projeto de
colônia fabril no presídio do Monte Santo busca a ressocialização dos apenados
em regime aberto e semiaberto
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| Presídio do Monte Santo, Campina Grande. (Foto: Seap) |
O presídio
do Monte Santo, em Campina Grande, vai passar por reformas para se tornar uma
colônia fabril. Para isso, todos os presos estão colocando tornozeleira
eletrônica e indo para casa. Quando o espaço for liberado, a reforma começa e
em seguida os apenados voltam para que sejam empregados em um processo de
ressocialização.
Segundo a
Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), todos os detentos da unidade
fazem parte dos regimes aberto e semiaberto. Segundo a Seap, o projeto de
colônia fabril é fundamental para a ocupação do tempo ocioso. “Além de
receberem remuneração e exercerem uma atividade, incentiva-os a um trabalho
digno e eleva a autoestima deles”, disse a Pasta.
A reforma do
presídio
Ainda não há
data certa para término da reforma. A Seap informou que quem também vai
trabalhar na construção da fábrica são alguns detentos de regime fechado que
virão do Presídio do Serrotão, também em Campina Grande.
A ideia da
colônia fabril surgiu depois de uma reunião realizada em Santa Catarina, onde o
projeto já funciona com fábrica de móveis, geladeiras e fogões. Após a reunião,
o secretário da Seap, Sérgio Fonseca, que também é tenente-coronel da Polícia
Militar da Paraíba, trouxe a ideia para o estado e a apresentou ao governador,
João Azevêdo.
No ano de
2019, o projeto foi aprovado e foi criada uma lei de incentivo às empresas,
para abrirem nas unidades prisionais. A lei de incentivo para a contratação de
presos e ex-presos estimula as empresas e busca sensibilizar a população para a
necessidade de reinserir, no mercado de trabalho e na sociedade, os apenados.
Ressocialização
Segundo o
Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça,
atualmente existem cerca de 14.800 pessoas presas na Paraíba. Para a advogada
criminalista Christianne Lauritzen, a superlotação nos presídios é um obstáculo
para o cumprimento da legislação. “Quando saem da prisão, os ex-detentos são
expostos às mesmas situações que os levaram à cadeia, tornando-se um ciclo
vicioso”, disse a advogada.
Com isso, os
projetos de ressocialização são bem vistos e sucedem resultados positivos. “A
implantação do uso de tornozeleiras eletrônicas e criação de uma colônia fabril
no sistema penitenciário evidencia uma forma de promoção de cidadania e
reabilitação dos detentos. Além de evitar a superlotação e, sobretudo, promover
a queda na violência e criminalidade da cidade. Desse modo, a política pública
em questão tem foco na reabilitação do preso, para que ele tenha condições de
voltar à sociedade”, completou Christianne.
Sobre a
importância das medidas de ressocialização, o Conselho Nacional de Justiça informou
ao Portal
Correio que a atitude pode impactar na redução da
população carcerária, se for pensada e efetivada na perspectiva da garantia de
diretos para a população que passou pelas prisões, população esta, via de
regra, em situação de vulnerabilidade social desde antes do aprisionamento.
É importante
destacar que o fenômeno do superencarceramento impacta na ausência de vagas no
sistema prisional. “A relação entre desigualdade social (e não da pobreza em
si) e violência/segurança é fator importante para essa análise, mas não
exclusivo. Racismo e violência do Estado, sentidas e perpetradas pelas diversas
instituições, resultam nesse cenário de seletividade penal e superencarceramento’,
disse o CNJ.
“Direitos
sociais básicos, como alimentação, saúde, trabalho, educação e moradia podem
contribuir para que a pessoa que passou por privação de liberdade tenha
oportunidades, além de outros repertórios na construção ou reconstrução de sua
trajetória, tendo possíveis reflexos da não reincidência”, completou o CNJ.
Como vai
funcionar
De acordo
com a Seap, até o momento, três empresas privadas estão interessadas no
projeto. Os detentos vão passar o dia trabalhando e à noite recolhem-se para a
cela, cumprindo a mesma rotina no outro dia.
Assim como
todos receberam as tornozeleiras eletrônicas, também vão ter direito de
trabalhar e participar das futuras atividades, se assim permanecerem em bom
comportamento e passarem por uma seleção. Dos detentos do Serrotão, serão
selecionados aqueles do regime fechado com menos de 2 anos para encerrarem suas
penas e irão para o semiaberto trabalhar no Monte Santo. A princípio, serão de
50 a 100 detentos.
Colônia
Penal Agrícola de Sousa
Entre os projetos
de ressocialização nas unidades penais do estado, destacam-se os que são
realizados na Colônia Penal Agrícola de Sousa, no Sertão, onde 134 dos 210
apenados, participam de atividades que apontam o caminho da ressocialização.
“Dentre
alguns projetos, temos um que envolve a fabricação de bolas, em parceira com a
empresa Carreiros Sports de Patos. Esse é um projeto que atinge também outras
unidades prisionais do Sertão e foi inserido numa parceria com o setor de
ressocialização da Seap há mais de 10 anos e que até então vem rendendo bons
frutos”, disse o diretor da unidade, Charles Martins.
A unidade
também conta com aulas do ensino fundamental e médio regular, uma horta para
cultivo de hortaliças e uma biblioteca com cerca de mil exemplares de livros onde
o apenado faz a leitura, elabora um resumo, que será atestado pelos
professores, lhe dando o direito à remição da pena. “Deveremos aumentar em
breve esse número com um laboratório de informática, onde vamos ofertar cursos
e também uma oficina de artesanatos, o que deve elevar e chegar bem próximo de
atingir 100% da população carcerária”, contou Charles.
Nem todos os
apenados participam das atividades, os critérios estão em relação ao
comportamento deles. Para participar, o preso deve ter bom comportamento
disciplinar e nem toda população carcerária atende isso, o outro ponto é também
com relação a vagas. “Para ele permanecer, o critério fica a título de
comportamento de cada apenado. “O reeducando não cometendo nenhuma falta, seja
leve, média ou grave ele segue ocupado e tendo como principal benefício a
remição de pena”, explicou.
A unidade
ganhou duas novas salas de aula, passou por ações de limpeza, pinturas,
recuperação de calçamentos e melhoria da alimentação feita com a participação
dos reeducandos que atuam nos trabalhos de manutenção da unidade.
O diretor
Charles Martins revela que essas ações de ressocialização têm reduzido a
ocorrência de faltas graves e ilicitudes na unidade com números que
impressionam. “Essa direção, de posse disso, reforça a crença de que a ocupação
através de projetos como esses aqui citados é o caminho para a difícil tarefa de
ressocializar, mas que deve ser uma prioridade para a manutenção da ordem e
disciplina numa unidade prisional”, observou.
Outros
presídios
As mulheres
apenadas também participam de atividades de ressocialização. As reeducandas da
Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, localizada no bairro do Mangueira,
em João Pessoa, confeccionam produtos de artesanato. Entre as atividades, as
reeducandas fazem parte do projeto Castelo de Bonecas, que tem participado do
Salão do Artesanato da Paraíba desde 2013. O preço das bonecas temáticas variam
de R$ 30 a R$ 50.
Os reeducandos também produzem peças de gesso através de um projeto
social da fábrica-escola Gesso Esperança Viva, que funciona na Penitenciária
Geraldo Beltrão em João Pessoa. A fábrica-escola foi inaugurada em dezembro,
dentro do presídio, e funciona com mão de obra exclusiva dos apenados,
produzindo o denominado Gesso 3D, atualmente muito utilizado em revestimento de
paredes de edifícios residenciais e comerciais.
Na cidade de Catolé do Rocha, Sertão paraibano, o Instituto de
Reeducação Social de Catolé do Rocha tem como meta envolver, neste ano, mais de
80% dos reeducandos em algum projeto de reinserção social. Uma das atividades
que integra essa prática ganha destaque na cidade. Lá, 40 reeducandos produzem,
desde o início de fevereiro, bolas de futebol em couro.
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