Alerta foi reforçado pelo Núcleo de Direitos Humanos (Necid) da DPE-PB
em Campina Grande, que também encaminhou às agências locais documento com o
mesmo teor
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| Sede da Nudecon em João Pessoa (Foto: Divulgação/Roberto Marcelo) |
O Núcleo de Direitos do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do
Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu recomendações à Cagepa e à Energisa para que
não interrompam o fornecimento de água e energia elétrica dos consumidores
inadimplentes durante a pandemia do novo coronavírus, que causa a Covid-19. O
alerta foi reforçado pelo Núcleo de Direitos Humanos (Necid) da DPE-PB em
Campina Grande, que também encaminhou às agências locais documento com o
mesmo teor.
As
recomendações pedem que as concessionárias busquem “meios menos gravosos de
coação para a cobrança”, considerando, entre outros aspectos, a redução de
renda de pessoas autônomas durante o período de isolamento proposto pelas
autoridades sanitárias do país.
O
coordenador do Nudecon, Manfredo Rosenstock, também ressaltou que, com a
implantação do teletrabalho e a suspensão de aulas em creches, escolas e
faculdade, as pessoas passarão a maior parte do tempo em suas casas e, com
isso, terão um aumento do consumo de energia elétrica.
Ainda de
acordo com as recomendações, as concessionárias têm um prazo de até três dias
para se manifestar, devendo encaminhar as respostas por email. Em Campina, as
recomendações foram emitidas pelo coordenador do Necid, Marcel Joffily.
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