Relator
Randolfe Rodrigues incluiu pagamento de 13º para BPC
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| Randolfe alterou o texto da MP, ampliando o pagamento do benefício extra, a ser pago a título de abono natalino, em todos os anos. (Foto: Reprodução) |
A Comissão Mista
do Congresso criada para analisar a Medida Provisória (MP) 898/2019, que prevê
o pagamento do 13º benefício do Bolsa Família, aprovou hoje (3) o relatório do
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O relatório segue para o plenário da
Câmara dos Deputados.
Randolfe alterou o
texto da MP, ampliando o pagamento do benefício extra, a ser pago a título de
abono natalino, em todos os anos. O texto do governo previa o pagamento apenas
em 2019, mas o relator fez a alteração.
“O programa atende
famílias carentes em situação extrema de pobreza e, muitas vezes, é a única
renda das famílias beneficiárias”, disse o senador, explicando que “o abono
natalino deve ser se tornar permanente, sendo uma política de Estado”.
O Bolsa Família
atende, atualmente, mais de 13,9 milhões de famílias que vivem em situação de
extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com
renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada
família é de R$ 189,21.
Em seu relatório,
Randolfe também incluiu na MP o abono para beneficiários do Benefício de
Prestação Continuada (BPC). “Com a concessão do 13º aos beneficiários do BPC,
corrigiremos essa desigualdade e garantiremos a isonomia entre esses
beneficiários e os demais do INSS, que já recebem a renda extra no mês de
dezembro de cada ano”, disse o senador.
Na sequência da
aprovação na comissão mista, composta por deputados e senadores, o relatório
segue para apreciação da Câmara. Lá, os deputados vão decidir se aprovam a MP
original, o relatório de Randolfe ou se rejeitam qualquer dos textos. Em caso
de aprovação, o texto segue para apreciação dos senadores.
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