Segundo o autor do propositura, deputado Edmilson Soares, a lei atende a
pedidos de frequentadores dos jogos
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| Proposta tramitou na Assembleia Legislativa (Foto: Imagem ilustrativa | Marcelo Camargo/Agência Brasil) |
A Assembleia
Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou, nesta terça-feira (18), a lei que
autoriza a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol no estado. A
pauta era discutida desde junho do ano passado.
Segundo o autor do propositura, deputado Edmilson Soares, a lei atende a
pedidos de frequentadores dos jogos.
“Era um
anseio de todas as torcidas. Se você vai no Rio Grande do Norte ou Pernambuco,
todo mundo pode tomar cerveja no estádio. Por que não pode na Paraíba? A lei
vem realmente fazer com que a Paraíba não fique de fora [dessa cultura]”,
destacou. Ainda de acordo com o deputado, a lei vai ser disciplinada pela
Secretaria de Esporte e Lazer, em reunião com representantes de todos os
clubes. “Ainda vamos estudar as regras desta lei”.
O presidente
da ALPB, Adriano Galdino, comentou que, na fase de análise do mérito, foi
contra à lei. “Fui convencido pelo procurador Valberto Lira. Segundo ele,
nos estádios onde tem bebida alcoólica, tem mais violência. Mas estou aqui me
rendendo à decisão da maioria. Isso é fruto da democracia”, declarou.
Valberto
Lira lamentou a promulgação da lei. “Recebo [essa decisão] com espanto porque
nós já fizemos ver, através de documentos que entregamos na Assembleia
Legislativa, a inconstitucionalidade da lei. Uma lei estadual não pode ferir
uma lei federal. O estatuto do torcedor é uma lei federal e nele está a
proibição para tal. Uma vez promulgada a lei, não nos resta outra alternativa.
Vamos encaminhar à Procuradoria-Geral da República uma representação pela
decretação da inconstitucionalidade da lei”, disse.
O procurador
explicou ainda que a lei não poderá ser aplicada em estádios municipais, como o
de Patos e Sousa, ou privados, como o Presidente Vargas, em Campina Grande.
A presidente
da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michelle Ramalho, acredita que a
permissão de bebidas alcoólicas em estádios não será nociva. “Eu recebo a lei
com bons olhos. Entendo que a violência é um fato, com bebida ou sem bebida.
Inclusive, por não ter bebida, os torcedores acabam se embriagando fora dos
estádios e já começa o tumulto na entrada. Acho que bebida com moderação, e com
baixo teor alcoólico, como é a cerveja, é muito bem-vinda”, pontuou.
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