O evento tem
a participação de 75 pessoas de várias prefeituras paraibanas
 |
| Secretária de Administração, Ilza, Angélica, prefeito Aílton e Ramon (Foto: Assessoria) |
A equipe de
Licitação do município de Nova Palmeira, composta por Angélica Dantas
(pregoeira) e Ramon Aparecido (membro da comissão), está participando nesta
segunda (17) e terça-feira (18), de um capacitação de pregoeiros e contratos,
promovida pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), no
Hotel Manaíra, em João Pessoa. O evento tem a participação de 75 pessoas de
várias prefeituras paraibanas.
O curso
ensina aos alunos conforme o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019, que regulamenta a licitação, na modalidade de Pregão, na forma
eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns,
incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa
eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
O objetivo
da qualificação é de formar e certificar novos pregoeiros, além de capacitar
membros de comissões permanentes e demais servidores na área de licitações,
notadamente na modalidade Pregão em suas formas presenciais e eletrônicas.
O curso está
sendo ministrado nesta segunda-feira pela especialista em Direito
Administrativo, pela Faculdade São Francisco da Paraíba (FASP), Josefa Vanóbia
Ferreira, que apresenta técnicas de todas as fases do procedimento para
embasá-los no aspecto jurídico, técnico e comportamental do processo de
contratação. Com isso, cada prefeitura
consegue capacitar sua equipe para realizar o trabalho.
O curso tem
uma carga horária de 16 horas e o Certificado será expedido pela Ordem Dos
Pregoeiros do Brasil – Subseção da Paraíba (OPBSPB).
Nenhum comentário:
Postar um comentário