Decisão foi
tomada por meio de um acordo firmado entre instituições e o Ministério Público Federal
(MPF)
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| Condenados que prestam serviços à comunidade vão registrar ponto eletrônico na PB - Foto: Ascom PRF/Divulgação |
Condenados a penas
de prestação de serviços à comunidade vão registrar ponto eletrônico nas
instituições localizadas em Campina Grande. A decisão foi tomada por meio de um
acordo firmado entre as entidades e o Ministério Público Federal (MPF) durante
uma reunião que aconteceu na quinta-feira (20).
A medida foi
tomada após a verificação de que algumas folhas de frequência estavam com
horários predeterminados ou sem assinaturas do supervisor e até sem assinatura
dos apenados. Um inquérito civil foi instaurado no MPF para apurar o
cumprimento da pena alternativa nas instituições do município.
Se comprometeram
em adquirir o equipamento de biometria o Instituto dos Cegos, Instituto São
Vicente de Paulo, Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) e a Casa do
Menino.
Os aparelhos serão
comprados até o fim do mês de março. Já o Ministério Público Federal se
comprometeu em disponibilizar apoio técnico em informática para alimentação de
dados.
A Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que também esteve representada na
reunião, conta com o controle de frequência há algum tempo, conforme constatado
em inspeção realizada pela procuradora do MPF Acácia Suassuna.
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