MPPB instaura inquérito civil para investigar irregularidades na Prefeitura de Sossego

Suspeitas são de uso de auxílios sociais para contratação de funcionários sem serviço público e prática de rachadinha, quando o pagamento precisa ser dividido com outras pessoas

Lusineide Oliveira Lima Almeida, prefeita de Sossego - Foto: Prefeitura de Sossego/Divulgação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil público para investigar irregularidades na Prefeitura de Sossego. As suspeitas são de que a gestão municipal usava auxílios sociais para a contratação irregular de funcionários e que, ainda por cima, esses eram obrigados a dividir os pagamentos com duas ou três outras pessoas, num aparente esquema de rachadinha.

O G1 telefonou para o gabinete da prefeita de Sossego, Lusineide Oliveira Lima Almeida (PSD), mas as ligações não foram atendidas.

A portaria que institui o processo foi publicado na edição de quarta-feira (29) do Diário Oficial Eletrônico do MPPB, que no entanto só foi publicado nesta quinta-feira (30).

De acordo com a denúncia, são dois os crimes cometidos num mesmo procedimento. O primeiro seria o de usar auxílios sociais para contratar pessoas da cidade para prestarem serviços gerais em órgãos públicos municipais, sem que fossem submetidos a concursos públicos.

A outra irregularidade seria justamente a rachadinha. Obrigar que os servidores dividissem o valor recebido com outras pessoas, de forma que cada uma não recebesse de fato mais que R$ 300 mensais – valor inclusive bem abaixo do salário mínimo em vigor no país.

Segundo o promotor Dennys Carneiro Rocha dos Santos, que comanda as investigações, vai ser iniciado agora todo um trabalho de coleta de informações, depoimentos, certidões e demais diligências indispensáveis à apuração dos fatos.

Caso as irregularidades sejam constatadas, o MPPB deve propor uma Ação Civil Pública contra os envolvidos.

Como primeira medida, ele intimou a Prefeitura a se manifestar sobre as denúncias num prazo de cinco dias.

G1 PB