Medida Provisória confirma aumento salarial de servidores públicos estaduais - Conecta Paraíba

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quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Medida Provisória confirma aumento salarial de servidores públicos estaduais

Reajuste já tinha sido anunciado pelo Governo da Paraíba há alguns dias, mas só foi regulamentado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29)
Medida Provisória foi publicada pelo Governo da Paraíba - Foto: André Resende/G1
O Governo da Paraíba oficializou nesta quarta-feira (29) o reajuste linear de 5% nos salários dos servidores públicos estaduais efetivos e vale tanto para ativos, inativos e pensionistas. O aumento é retroativo a 1º de janeiro de 2020 e, portanto, já vale integralmente para a folha salarial deste mês.


O anúncio de aumento salarial já havia sido divulgado pelo governador João Azevêdo (sem partido) em 20 de janeiro, mas agora a Medida Provisória (MP) com força de lei está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Por ter lei própria e piso salarial próprio, os professores do estado não entram nesse reajuste.

Na época do anúncio por parte do governador, aliás, ainda havia a dúvida se esse aumento seria feito em duas partes (3% agora e mais 2% em julho) ou de uma vez, mas o texto da MP tira qualquer dúvidas em prol da segunda opção.

A MP prevê ainda reajuste dos mesmos 5% nas gratificações de policiais, de servidores que realizam serviços de saúde, e de integrantes da Orquestra Sinfônica do Estado da Paraíba.

Diz também que o menor dos salários após as gratificações não podem ficar abaixo do salário mínimo.

G1 PB

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