Reajuste já
tinha sido anunciado pelo Governo da Paraíba há alguns dias, mas só foi
regulamentado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29)
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| Medida Provisória foi publicada pelo Governo da Paraíba - Foto: André Resende/G1 |
O Governo da
Paraíba oficializou nesta quarta-feira (29) o reajuste linear de 5% nos
salários dos servidores públicos estaduais efetivos e vale tanto para ativos,
inativos e pensionistas. O aumento é retroativo a 1º de janeiro de 2020 e,
portanto, já vale integralmente para a folha salarial deste mês.
O
anúncio de aumento salarial já havia sido divulgado pelo governador João
Azevêdo (sem partido) em 20 de janeiro, mas agora
a Medida Provisória (MP) com força de lei está publicada no Diário Oficial do
Estado (DOE). Por ter lei própria e piso salarial próprio, os professores do
estado não entram nesse reajuste.
Na
época do anúncio por parte do governador, aliás, ainda havia a dúvida se esse
aumento seria feito em duas partes (3% agora e mais 2% em julho) ou de uma vez,
mas o texto da MP tira qualquer dúvidas em prol da segunda opção.
A MP
prevê ainda reajuste dos mesmos 5% nas gratificações de policiais, de
servidores que realizam serviços de saúde, e de integrantes da Orquestra Sinfônica
do Estado da Paraíba.
Diz
também que o menor dos salários após as gratificações não podem ficar abaixo do
salário mínimo.
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