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Bolsa Família em Pernambuco terá pagamento de 13º. Foto: Arquivo/Agência Brasil |
O governo acerta
os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais
importante programa social do País voltado para a população de baixa renda. A
pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela
que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para
imprimir a marca do governo Bolsonaro, pode até mudar de nome e se chamar
“Renda Brasil”. O que já está definido é que será ampliado para atender a
jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.
O benefício pago
hoje pelo programa varia conforme a renda da família. Para aquelas na faixa da
pobreza e da extrema pobreza, o valor pode chegar a R$ 205 mensais. Na folha de
setembro, o benefício médio pago às famílias pelo Bolsa Família foi de R$ 189,21.
A ideia do governo é aumentar esta média, mas ainda não há uma meta definida.
A proposta
apresentada pelo Ministério da Cidadania está em análise na equipe econômica
para definição do volume de recursos adicionais ao programa. O plano original
da ala política do governo era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o
programa – que tem um orçamento previsto para 2020 de R$ 29,5 bilhões. São R$
14,1 bilhões adicionais ao que já é gasto anualmente e mais R$ 2,4 bilhões para
bancar, no ano que vem, o pagamento do 13.º salário. Segundo apurou o Estado, a
área econômica já avisou que pode garantir, por ora, “no máximo” R$ 4 bilhões
adicionais.
A ideia é
dividir o programa em três: benefício cidadania, dado às famílias de baixa
renda; benefício primeira infância, para crianças de até 3 anos; e benefício a
crianças e jovens, contemplando jovens de até 21 anos. Além disso, a ideia é
criar um extra para valorizar a “meritocracia”: seria um prêmio para crianças
que tivessem sucesso em olimpíada de conhecimento, passassem de ano e se
destacassem no esporte.
Reunião
A grande dúvida
ainda é sobre a receita extra para bancar o aumento das despesas. Uma reunião
técnica realizada ontem no Palácio do Planalto terminou sem definir a origem
dos recursos, já que é preciso encontrar um espaço no teto de gastos – regra
que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. A equipe
econômica pediu mudanças no desenho previsto no projeto.
Um das propostas
é direcionar ao Bolsa Família parte do que o governo pretende arrecadar com o
fim da isenção de impostos sobre a cesta básica. Cálculos do governo mostram
que uma transferência de R$ 4 bilhões da arrecadação do imposto que passará a
ser cobrado sobre a cesta poderia incrementar em R$ 24,10 extras, em média, o
valor do benefício para cada uma das 13,8 milhões de famílias inscritas no
programa.
Adriana
Fernandes e Mateus Vargas - Agência Estado
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