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| Reunião foi realizada na sede do MPF na Paraíba, em João Pessoa - Foto: Martha Idalina Vasconcelos/MPF-PB |
Professores de quatro escolas da rede estadual de ensino procuraram o
Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) para denunciar ameaças à
liberdade de cátedra. A reunião ocorreu no dia 24 de outubro, mas só foi
divulgada na quinta-feira (31). De acordo com o MPF, os professores se
mostraram temerosos pela própria integridade física após relatarem a sensação
de intimidação em visita de integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL),
defensores do movimento Escola Sem Partido e vereadores de João Pessoa.
De acordo com o sindicato da categoria, os relatos foram dados por
professores da Escola Cidadã Integral Francisca Ascensão Cunha (FAC), da Escola
Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho (Ecit de Mangabeira),
do Centro Estadual de Ensino-Aprendizagem Sesquicentenário e da Escola Estadual
Cidadã Integral Cônego Nicodemos Neves.
Por meio de nota enviada pela assessoria, a Secretaria de Estado da
Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT) prestou assistência às
Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho (conhecida como
ECIT de Mangabeira) e Escola Cidadã Integral Francisca Ascensão Cunha
(conhecida como FAC) na época do ocorrido.
Ainda de acordo com a nota, a secretaria de educação garantiu que o
compromisso continua sendo com a educação pública de qualidade e com o futuro
dos nossos jovens, lutando sempre pela garantia do respeito e da inclusão,
assegurando a integridade e os direitos dos nossos estudantes e professores,
assim como a liberdade de cátedra.
Felipe Baunilha, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em
Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), explicou na reunião realizada na
sede do MPF na Paraíba, em João Pessoa, que todas as reclamações são referentes
a algum tipo de retaliação por expressar diferentes metodologias, em especial,
quando relacionada à questão da diversidade sexual.
“No caso da escola Sesquicentenário, as retaliações teriam ocorrido
quando os professores abordaram em sala de aula os movimentos sociais. Mas
sabemos que há subnotificação. Desde o movimento Escola sem Partido em âmbito
nacional, com essa onda conservadora, e, principalmente, depois dos ataques
sofridos aqui na capital, professores têm se sentido acuados”, comentou
Baunilha.
O representante do Sintep-PB avaliou ainda que os ataques não são apenas
aos conteúdos mas também à figura dos professores e professoras. A orientação
do sindicato é que os professores procurem o Sintep para que o órgão
representativo da classe possa acionar a Secretaria de Educação e, quando
necessário, a Justiça.
O Sintep-PB informou que criou o canal “Educação Livre PB” para registro
de denúncias de possíveis assédios ou recriminação dentro da escola. A
professora de português Angela Chaves participou da reunião no MPF e relatou
que uma vereadora da capital retirou do contexto um trecho de um exercício
feito em sala de aula e acusou a professora de não saber escrever, ser
cristofóbica e intolerante religiosa.
“Ela disse que ia abrir um processo contra a minha pessoa e passou uma
semana fazendo esses comentários terríveis e mentirosos nas sessões da Câmara
Municipal”, relatou a professora, que conta precisar de remédios calmantes e de
terapias.
Com o registro das ameaças, o MPF decidiu, dentre outras ações, realizar
uma audiência pública com a presença de órgãos que atuam perante a Justiça em
âmbito federal e estadual em um prazo de 30 dias.
“Entre as providências a serem adotadas, está uma reunião com o
secretário estadual de educação, visto que a situação envolve escolas
estaduais, para que ele assegure a liberdade de cátedra e garanta que não haja
nenhum tipo de assédio moral aos professores no ambiente escolar”, explicou o
procurador da República José Godoy.
Em novembro de 2018, foi lançado na Paraíba o
Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância, uma central
virtual que recebe e acompanha as denúncias de violências motivadas por
preconceitos e atos de intolerância no estado. O sistema recebe casos ocorridos
no estado da Paraíba e permite que as vítimas indiquem os agressores e informem
sobre a existência de provas. O sigilo das informações é garantido. O
observatório disponibilizou um formulário de denúncias online.
G1 PB
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