Professores de escolas públicas denunciam ao MPF ameaça à liberdade de ensino - Conecta Paraíba

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sexta-feira, 1 de novembro de 2019

Professores de escolas públicas denunciam ao MPF ameaça à liberdade de ensino

Denúncia de ameaça à liberdade de cátedra e perseguição política foram relatadas em reunião na sede do MPF na Paraíba, em João Pessoa
Reunião foi realizada na sede do MPF na Paraíba, em João Pessoa - Foto: Martha Idalina Vasconcelos/MPF-PB
Professores de quatro escolas da rede estadual de ensino procuraram o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) para denunciar ameaças à liberdade de cátedra. A reunião ocorreu no dia 24 de outubro, mas só foi divulgada na quinta-feira (31). De acordo com o MPF, os professores se mostraram temerosos pela própria integridade física após relatarem a sensação de intimidação em visita de integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), defensores do movimento Escola Sem Partido e vereadores de João Pessoa.

De acordo com o sindicato da categoria, os relatos foram dados por professores da Escola Cidadã Integral Francisca Ascensão Cunha (FAC), da Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho (Ecit de Mangabeira), do Centro Estadual de Ensino-Aprendizagem Sesquicentenário e da Escola Estadual Cidadã Integral Cônego Nicodemos Neves.

Por meio de nota enviada pela assessoria, a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT) prestou assistência às Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho (conhecida como ECIT de Mangabeira) e Escola Cidadã Integral Francisca Ascensão Cunha (conhecida como FAC) na época do ocorrido.

Ainda de acordo com a nota, a secretaria de educação garantiu que o compromisso continua sendo com a educação pública de qualidade e com o futuro dos nossos jovens, lutando sempre pela garantia do respeito e da inclusão, assegurando a integridade e os direitos dos nossos estudantes e professores, assim como a liberdade de cátedra.

Felipe Baunilha, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), explicou na reunião realizada na sede do MPF na Paraíba, em João Pessoa, que todas as reclamações são referentes a algum tipo de retaliação por expressar diferentes metodologias, em especial, quando relacionada à questão da diversidade sexual.

“No caso da escola Sesquicentenário, as retaliações teriam ocorrido quando os professores abordaram em sala de aula os movimentos sociais. Mas sabemos que há subnotificação. Desde o movimento Escola sem Partido em âmbito nacional, com essa onda conservadora, e, principalmente, depois dos ataques sofridos aqui na capital, professores têm se sentido acuados”, comentou Baunilha.

O representante do Sintep-PB avaliou ainda que os ataques não são apenas aos conteúdos mas também à figura dos professores e professoras. A orientação do sindicato é que os professores procurem o Sintep para que o órgão representativo da classe possa acionar a Secretaria de Educação e, quando necessário, a Justiça.

O Sintep-PB informou que criou o canal “Educação Livre PB” para registro de denúncias de possíveis assédios ou recriminação dentro da escola. A professora de português Angela Chaves participou da reunião no MPF e relatou que uma vereadora da capital retirou do contexto um trecho de um exercício feito em sala de aula e acusou a professora de não saber escrever, ser cristofóbica e intolerante religiosa.

“Ela disse que ia abrir um processo contra a minha pessoa e passou uma semana fazendo esses comentários terríveis e mentirosos nas sessões da Câmara Municipal”, relatou a professora, que conta precisar de remédios calmantes e de terapias.

Com o registro das ameaças, o MPF decidiu, dentre outras ações, realizar uma audiência pública com a presença de órgãos que atuam perante a Justiça em âmbito federal e estadual em um prazo de 30 dias.

“Entre as providências a serem adotadas, está uma reunião com o secretário estadual de educação, visto que a situação envolve escolas estaduais, para que ele assegure a liberdade de cátedra e garanta que não haja nenhum tipo de assédio moral aos professores no ambiente escolar”, explicou o procurador da República José Godoy.

Em novembro de 2018, foi lançado na Paraíba o Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância, uma central virtual que recebe e acompanha as denúncias de violências motivadas por preconceitos e atos de intolerância no estado. O sistema recebe casos ocorridos no estado da Paraíba e permite que as vítimas indiquem os agressores e informem sobre a existência de provas. O sigilo das informações é garantido. O observatório disponibilizou um formulário de denúncias online.

G1 PB

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