Estado pode receber cerca de R$ 312 milhões com megaleilão de petróleo em novembro - Conecta Paraíba

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sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Estado pode receber cerca de R$ 312 milhões com megaleilão de petróleo em novembro

Presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (17) lei que divide os recursos da venda do petróleo excedente acordo feito entre governo federal e Petrobrás em 2010
Plataforma de petróleo no campo de Lula, na costa do Rio de Janeiro - Foto: Reuters/Sergio Moraes
O estado da Paraíba pode receber cerca de R$ 312 milhões com o megaleilão de petróleo. De acordo com estudo feito pelo Senado Federal com base na consultoria do orçamento, a Paraíba receberia o segundo menor volume de dinheiro proveniente da partilha entre os estados do Nordeste, acima apenas do montante previsto para Sergipe, de R$ 298 milhões. O governo federal espera arrecadar R$ 106,5 bilhões.

O presidente da república, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou na quinta-feira (17) a lei que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo. O texto da lei foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União". A Paraíba aparece na publicação com direito a pouco mais de 4% do total destinado a todos os estado brasileiros e Distrito Federal com a cessão onerosa.

De acordo com o texto sancionado por Bolsonaro, os recursos serão distribuídos da seguinte maneira:
15% para os estados e para o Distrito Federal (dois terços via Fundo de Participação dos Estados e um terço via Lei Kandir)
15% para os municípios via Fundo de Participação dos Municípios;
3% para os estados onde estiverem geograficamente localizadas as jazidas de petróleo.

Megaleilão
Em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

G1 PB

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