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| Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução) |
O governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta quinta-feira (3) a
liberação de 679 bolsas de pesquisas financiadas pela Capes (Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) que haviam sido congeladas. Com
esse anúncio, o corte atinge agora 7.590 benefícios, equivalente a 8% do que
havia no início do ano.
Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a liberação dessas
bolsas foi possível por causa do descontingenciamento recente de R$ 270 milhões
do orçamento da Capes. O órgão ainda enfrenta um congelamento de R$ 549 milhões
no orçamento deste ano.
As bolsas estavam vinculadas a programas de pós-graduação. Após a
conclusão de determinados estudos, não eram liberadas para que fossem
repassadas a novos pesquisadores.
As universidades terão as bolsas à disposição a partir da próxima
segunda-feira (7).
A Capes é vinculada ao MEC, que promoveu desde março um corte de bolsas
de pesquisas. Os cortes chegaram a atingir 11.811 benefícios, o equivalente a
12% das 92.253 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado financiadas pela
Capes no início do ano.
Parte dos cortes foi revisto, porém. Em setembro, o MEC reverteu o
cancelamento de 3.182 bolsas com notas 5 ou acima na avaliação.
Nesta quinta-feira (3), a retomada dessas 679 bolsas com notas 4 foi
anunciada. Nenhuma bolsa vinculada a pesquisas vigentes foi atingida até agora,
e o governo promete que isso não vai ocorrer.
“Identificamos programas nota 4 que tiveram evolução e são fortes
candidatos para se tornar nota 5. Essas bolsas estão sendo abertas em função de
tudo isso”, disse o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia.
Foram liberadas bolsas de 280 programas de pós-graduação que têm notas 4
na avaliação realizada pela Capes e com tendência de melhora positiva na
avaliação entre 2013 e 2018. Agora, foram reativadas 271 bolsas para mestrado,
304 de doutorado e 104 de pós-doutorado.
Weintraub disse que estados do Norte serão os maiores beneficiados com o
anúncio desta quinta-feira e insistiu que o MEC precisa se ater à questão da
qualidade para financiar pesquisas.
“Mesmo em um estado pobre, se o curso for muito ruim, não tem que ganhar
bolsa. Isso é dinheiro do pagador de imposto que tem de voltar para a
sociedade”, disse o ministro.
O projeto de lei orçamentária do próximo ano, o primeiro desenhado pela
atual gestão, prevê uma forte queda dos recursos da Capes, passando de R$ 4,25
bilhões previstos em 2019 para R$ 2,20 bilhões em 2020. O governo tem afirmado
que conseguiu um incremento de R$ 600 milhões para o orçamento do ano que vem,
o que ainda não é oficial.
O governo informou há duas semanas que descongelou R$ 1,99 bilhão dos R$
5,8 bilhões que haviam sido contingenciados do orçamento do Ministério da
Educação em 2019. Isso foi o que garantiu o aporte de R$ 270 milhões para a
Capes. A maior parte do descontingenciamento, de R$ 1,15 bilhão, foi para as
universidades e institutos federais.
Restam congelados assim R$ 3,8 bilhões do total retido no MEC neste ano.
O ministro promete novos descongelamentos nas próximas semanas.
FolhaPress
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