Em 2016, o réu publicou vídeo onde mostra dinheiro em espécie, dizendo
que iria gastar a quantia com mulheres, usando expressões pejorativas
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| Vídeo foi postado em 2016 (Foto: Reprodução) |
O ex-vereador do
Município de Cuité, Marcos Vinícius Inácio de Andrade Silva, foi condenado a
pagar a quantia de R$ 15 mil pela publicação de um vídeo, em redes sociais, com
comentários indignos contra mulher. A decisão foi tomada pela Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Cabe recurso da decisão.
Segundo o
processo, a 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité condenou o ex-parlamentar a pagar
indenização por danos morais no valor de R$ 4,5 mil, a ser recolhido ao Fundo
de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB), por, em 2016, publicar vídeo onde
mostra dinheiro em espécie, dizendo que iria gastar a quantia com mulheres,
usando expressões pejorativas.
Após a condenação,
a defesa recorreu da sentença alegando que o ex-vereador havia feito uma
brincadeira e que não tinha causado prejuízo de imagem às mulheres.
No julgamento do
recurso, o relator da ação, desembargador Fred Coutinho, aumentou a condenação
e afirmou que a igualdade de gênero é um dos pilares para construção de uma
sociedade verdadeiramente justa e democrática.
Por fim, ele
afirmou que não há dúvida de que a produção do vídeo e consequente divulgação
na internet restaram demonstradas, sendo grave e sério, atingindo sim, uma
coletividade.
“Neste trilhar, a
mulher empreendeu diversas lutas, quer seja no Brasil, quer seja no mundo.
Restando demonstrado, através do contido nos autos, da existência de um vídeo,
com ampla divulgação na internet, denegrindo e atingindo o sentimento coletivo
de uma parcela da sociedade, no caso, a mulher, deve ser reconhecido o dano
moral coletivo, gerando o dever de indenizar”, disse o relator.
Portal Correio
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