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| Genário (à esquerda) e o advogado João Martins após saída da cadeia (Foto: João Martins) |
Um inocente
cumprindo pena de 18 anos de reclusão por estupro contra duas enteadas menores
de idade. Essa é parte recente da vida do agricultor Genário Cândido Diniz, de
47 anos, que ganhou liberdade no dia 25 de setembro, mas só esteve livre de
fato dois dias depois, após ficar dois anos preso na Cadeia Pública de Santa
Luzia, na região de Patos, a mais de 300 km de João Pessoa (PB).
Acostumado a
trabalhar desde cedo, a vida de Genário mudou em 2017, quando ele foi condenado
em decisão monocrática por estupro contra as enteadas, na época com 9 e 12
anos. O suposto crime foi denunciado pelas meninas e a mãe delas, que mantinha
um relacionamento amoroso com Genário.
Na denúncia
formal, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), levando em consideração o
depoimento das vítimas e da mãe delas, relatou que os supostos abusos ocorreram
entre 2015 e 2016 em uma casa onde a família morava, no município de Junco do
Seridó.
Falsos
depoimentos levaram à condenação
Levado à
Justiça, Genário foi julgado culpado e começou a cumprir pena em agosto de 2017
na Cadeia Pública de Santa Luzia, ficando em uma ala dedicada a presos por
crimes sexuais. Durante o período na prisão, sofreu por um crime que não
cometeu e guardava esperança de voltar à liberdade.
“As provas
que o juiz usou para condenar Genário foram apenas os depoimentos das menores.
Não houve exames de conjunção, nada. Entramos com recurso, passamos dois anos
de agonia tentando mostrar à Justiça que um homem inocente estava condenado e
apelamos em recurso”, afirmou o advogado de Genrário, João Martins.
No recurso,
a defesa conseguiu provar que a mãe induziu as filhas a mentir e acusar Genário
de estupro. Tudo teria sido motivado por uma “disputa” pela casa onde eles
moravam, que havia sido deixada pelo pai das garotas para elas.
Conforme o
advogado, as meninas não gostavam de Genário e começaram a dizer que ele estava
namorando com a mãe delas e tinha ido morar na casa para tomá-la para ele,
mesmo sem isso ter sido pensado por ele. Ao saber da reclamação das filhas, a
mãe induziu as garotas a acusarem Genário de estupro.
“A polícia
tomou depoimentos, o Ministério Público denunciou e o caso foi parar nos
tribunais, culminando com a condenação sem as devidas provas. Recorremos ao
Pleno do TJ e conseguimos comprovar a inocência de Genário mostrando que tanto a
mãe como as meninas prestaram falso testemunho na polícia e ao MPPB. Genário
nunca encostou nas garotas. Felizmente, os desembargadores viram a injustiça
que havia sido cometida e reformaram a sentença, agora em decisão definitiva”,
relatou o advogado.
Saída para
casa
“Nunca
imaginei que iria passar por isso, que iria ser preso por um crime que eu não
cometi. Foi muito difícil passar esses dois anos preso, mas o que me alentava
era que o pessoal de lá escutou minha história. Me trataram bem. Nunca sofri agressão
na cadeia, mas fiquei doente por muito tempo. É um lugar que eu não quero
voltar. Vou para casa, abraçar minha irmã, meus sobrinhos e ligar para meus
dois filhos. Estou muito feliz, graças a Deus estou livre”, contou Genário ao Portal Correio minutos após deixar a Cadeia de
Santa Luzia.
Genário
ainda precisou esperar por dois dias para se ver livre de onde nunca deveria
ter entrado. Na saída da Cadeia, Genário levou uma sacola com pertences
pessoais e deixou para trás a vida de apenado, retornando ao município onde a
família mora, em Equador, no Rio Grande do Norte.
“Foi uma
luta que a gente conseguiu vencer. Demorou dois anos para reversão da errônea
condenação. Ainda tivemos que aguardar dois dias para que o alvará de soltura
ficasse pronto. Foi e é uma luta incansável nossa contra a morosidade da
Justiça, dos processos penais. A partir de hoje, Genário volta a ser um homem
livre, sem dívida com a Justiça”, finalizou o advogado João Martins.
Portal Correio
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