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Sancionada lei que propõe leitura da Bíblia em escolas de Campina Grande - Foto: Leonardo Silva/PMCG |
Uma lei
aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Romero Rodrigues
propõe a leitura da Bíblia nas escolas públicas e particulares de Campina
Grande, foi sancionada na última segunda-feira (2).
A lei foi
publicada no Semanário Oficial do município e estabelece que o Poder Executivo
deve regulamentar a medida em até 60 dias, nas unidades de ensino da cidade.
Para o
propositor da lei, o vereador Saulo Noronha, a bíblia é um livro que possui
ensinamentos universais, geográficos e culturais que devem ser repassados aos
estudantes. O parlamentar defende ainda que a medida não se contrapõe ao Estado
laico.
Escolas particulares
O
representante do Sindicato das Escolas Particulares de Campina Grande,
professor Antônio Andrade, disse que ainda vai examinar o conteúdo da lei para
debater o assunto com os demais membros.
Estado Laico
O Estado
brasileiro não possui uma religião oficial, embora a maior parte da população
seja cristã. O inciso VI, do artigo 5º da Constituição Federal assegura a livre
manifestação de crenças e diferentes religiões.
De acordo
com o documento, “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo
assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da
lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
G1 PB
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