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A Paraíba e os
demais estados têm até 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão
receber o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em formato piloto já
no primeiro semestre letivo de 2020. Os colégios devem ter de 500 a 1000
alunos, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio.
De acordo com
Ministério de Educação (MEC), a comunidade escolar deverá aceitar a mudança e
uma das condições do Ministério é que os estados e municípios apliquem uma
consulta pública para isso, já que a adesão ao programa é voluntária.
Conforme a
pasta, este modelo de escola tem o objetivo de promover a melhoria na qualidade
da educação básica do país e terá um ambiente de parceria entre gestores,
professores, militares e estudantes.
O Portal MaisPB
procurou o secretário de Educação do estado, Aléssio Trindade, para saber do
encaminhamento da proposta na Paraíba, mas não obteve retorno.
O modelo será
levado, preferencialmente, para regiões que apresentam situações de
vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas públicas.
Para integrar as
escolas, o Ministério da Defesa vai destacar militares da reserva das Forças
Armadas para trabalhar nas escolas. O intuito, de acordo com o MEC, é levar
mais disciplina e organização para as unidades de ensino. Eles deverão ser
contratados por meio de processo seletivo.
Entre as
premissas dos programas estão a contribuição para a melhoria do ambiente dos
profissionais de educação e para a redução dos índices de violência, da evasão,
da repetência e do abandono escolar.
Os estados
poderão destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração
das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em
contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais
escolares e pequenas reformas. Serão investidos R$ 54 milhões por ano, ou seja,
R$ 1 milhão por escola.
Para que
militares e comunidade escolar possam se adaptar ao novo modelo, haverá
treinamentos. Um plano de trabalho está em construção para ser colocado em
prática antes do ano letivo de 2020.
MaisPB
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